Termos & Condições

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EM GERAL

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PROPRIEDADE INTELECTUAL, SOFTWARE E CONTEÚDO

O nome “Smiley” e o logotipo associado são marcas registradas de propriedade da Smiley Company SPRL, uma empresa registrada na Bélgica, com sede social na Avenue Louise 523, 1050 Bruxelas.

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Os personagens, ícones e todos os elementos relacionados exibidos no Site e nos produtos são protegidos por direitos autorais.

Você compreende e aceita que todas as informações, dados, textos, softwares, músicas, sons, fotografias, gráficos, áudios, vídeos, mensagens ou outros materiais exibidos no Site (coletivamente, "Conteúdo") são de propriedade da SmileyWorld Ltd, de seus parceiros comerciais ou fornecedores e estão protegidos por leis e tratados de direitos autorais em todo o mundo. Todos esses direitos são reservados pela SmileyWorld Ltd. Você pode imprimir, exibir, baixar e armazenar o Conteúdo fornecido exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Você não pode baixar, copiar ou usar qualquer parte do Conteúdo, exceto quando expressamente autorizado por nós e, em qualquer caso, não poderá distribuir, modificar, transmitir ou exibir publicamente tal Conteúdo sem o consentimento por escrito da SmileyWorld Ltd, nem poderá usar tal Conteúdo em conexão com qualquer negócio ou empreendimento comercial. Você compreende e concorda que não pode autorizar, incentivar ou permitir que qualquer Conteúdo usado ou obtido por você seja reproduzido, modificado, exibido, executado, transferido, distribuído ou usado de qualquer outra forma por terceiros, e concorda em tomar todas as medidas razoáveis ​​para impedir qualquer reprodução e/ou outro uso não autorizado do mesmo. Você concorda em informar imediatamente a SmileyWorld Ltd sobre qualquer uso não autorizado. Você não pode incorporar ou criar links para o Site ou qualquer parte dele sem nossa permissão expressa.

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O usuário não poderá modificar as imagens, o texto, o software ou qualquer outro aspecto dos Downloads de forma alguma;

O usuário não pode excluir, e deve manter intactos, todos os avisos de marca registrada e direitos autorais associados aos downloads.

Os downloads destinam-se ao uso exclusivo do usuário imediato pretendido e não podem ser vendidos, revendidos, alugados, licenciados, sublicenciados ou de qualquer outra forma transferidos a terceiros, seja na sua forma atual ou em qualquer forma modificada.

PROIBIÇÕES

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CORES

Fizemos todos os esforços para exibir, da forma mais precisa possível, as cores dos nossos produtos que aparecem no Site. No entanto, como as cores reais que você vê dependem do seu monitor, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no seu monitor seja precisa.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

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Ocasionalmente, o Site pode conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações a qualquer momento.

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Nada nestas condições exclui, limita ou restringe a nossa responsabilidade por morte ou lesões corporais. Se você estiver agindo como consumidor, nenhuma das exclusões acima afeta os seus direitos legais.

INVALIDEZ

Caso alguma parte destes Termos e Condições seja considerada inexequível (incluindo qualquer disposição que exclua nossa responsabilidade perante você), a exequibilidade das demais partes dos Termos e Condições não será afetada, permanecendo todas as outras cláusulas em pleno vigor e efeito. Na medida do possível, sempre que uma cláusula/subcláusula ou parte de uma cláusula/subcláusula puder ser separada para tornar a parte restante válida, a cláusula deverá ser interpretada de acordo. Alternativamente, você concorda que a cláusula deverá ser retificada e interpretada de forma a se aproximar o máximo possível do significado original da cláusula/subcláusula, conforme permitido por lei.

RENÚNCIA

Caso você viole estas condições e não tomemos nenhuma providência, ainda assim teremos o direito de exercer nossos direitos e recursos em qualquer outra situação em que você viole estas condições.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos e Condições serão interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e, em caso de qualquer disputa ou reclamação relacionada a estes Termos e Condições, tal disputa ou reclamação estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais ingleses.

ACORDO INTEGRAL

Os Termos e Condições acima constituem o acordo integral entre as partes e substituem todos os acordos anteriores e contemporâneos entre você e a SmileyWorld Ltd. Qualquer renúncia a qualquer disposição dos Termos e Condições será válida somente se feita por escrito e assinada por um Diretor da SmileyWorld Ltd.