TERMOS E CONDIÇÕES DA SMILEY.COM

Bem-vindo ao website da The Smiley Company. Os presentes Termos e Condições regem a tua utilização e compra de produtos no website da The Smiley Company (o “Website”) e a tua relação com o proprietário do Website, “SmileyWorld Ltd” (“Smiley World” ou “nós”). Lê atentamente os mesmos uma vez que afetam os teus direitos e obrigações ao abrigo da lei. Tem em conta que a tua utilização do Site constitui a tua aceitação em cumprir e estar vinculado a esses Termos e Condições. Se não concordares com os presentes Termos e Condições, não te registes ou utilizes este site.

GERAL

O website e os produtos são fornecidos pela SmileyWorld Ltd, uma empresa registada em Inglaterra, com o número 07257423 e sede social em Lafone House 4.1, The Leathermarket, 11/13 Weston Street Bermondsey, LONDRES SE1 3ER. Quando nos referirmos a “tu” e a “teu”, referimo-nos ao utilizador do website e o comprador dos produtos.

Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. Lê atentamente os Termos e Condições antes de realizares a tua compra uma vez que quaisquer alterações serão válidas para todas as novas encomendas assim que forem incluídas no texto. Deves consultar periodicamente os Termos e Condições publicados no website para te assegurares de que estás informado(a) e cumpres a versão atual.

O teu acesso ao website pode ficar ocasionalmente restrito para a realização de reparações, manutenção ou a introdução de novos recursos ou serviços. Vamos tentar restaurar o serviço o mais rapidamente possível.

Em caso de dúvidas sobre os Termos e Condições, produtos ou website, entra em contacto connosco através do endereço info@smiley.com

PROPRIEDADE INTELECTUAL, SOFTWARE E CONTEÚDOS

O nome “Smiley” e o logótipo associado são marcas registadas propriedade da Smiley Company SPRL, uma empresa registada na Bélgica, com sede social em Avenue Louise 523, 1050 Bruxelas. Também reconhecemos a existência das seguintes outras marcas: “Smiley-Happy Collection”, “Smiley-Happy Therapy”, “Smiley-Happy Decor”, “Smiley-Happy Travel” “Smiley-Happy Denim”, “Smiley-Happy Deluxe”, “Smiley-Happy Cashmere”, “Smiley-Happy Sports”, Smiley-Happy Photos”, “Smiley-Happy Time”, “Smiley-Happy Vision”, “Smiley Society”, “Smileyworld” e “Smiley by Ora Ito”. Foram concedidos à SmileyWorld Ltd todos os direitos para explorar todos os produtos que tenham essas marcas registadas e outras marcas.

Nada contido no website deve ser interpretado como concedendo, por implicação, preclusão ou outro, qualquer licença ou direito para usar qualquer marca sem a permissão expressa por escrito da SmileyWorld Ltd., e concordas em não usar essas marcas ou quaisquer marcas que sejam idênticas ou semelhantes sem a permissão por escrito da SmileyWorld Ltd. Todas as outras marcas registadas, marcas de serviço e nomes comerciais contidos no website são propriedade dos respetivos proprietários. A SmileyWorld Ltd. renuncia a qualquer interesse em marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais que não sejam as marcas registadas que foi autorizada a utilizar.

Os caracteres, ícones e todos os indícios relacionados exibidos no website e nos produtos estão protegidos pela lei de direitos de autor.

Compreendes e aceitas que todas as informações, dados, textos, software, músicas, sons, fotografias, gráficos, áudio, vídeos, mensagens ou outros materiais que aparecem no Site (coletivamente denominados os “Conteúdos”) são propriedade da SmileyWorld Ltd., dos seus parceiros de negócios ou fornecedores e estão protegidos pela lei e tratados de direitos de autor em todo o mundo. Todos esses direitos são reservados pela SmileyWorld Ltd. Poderás imprimir, exibir, transferir e guardar os Conteúdos fornecidos apenas para utilização pessoal e não comercial. Não poderás transferir, copiar ou utilizar qualquer um dos Conteúdos exceto conforme expressamente autorizado por nós e, em todo o caso, não poderás distribuir, modificar, transmitir ou exibir publicamente esses Conteúdos sem o consentimento por escrito da SmileyWorld Ltd., nem poderás utilizar esses Conteúdos no âmbito de qualquer atividade ou empresa comercial. Compreendes e concordas que não poderás autorizar, incentivar ou permitir que quaisquer Conteúdos utilizados ou obtidos por ti sejam reproduzidos, modificados, exibidos, representados, transferidos, distribuídos ou de outra forma sejam usados por qualquer outra parte e concordas que tomarás todas as medidas razoáveis para impedir qualquer reprodução não autorizada e/ou outra utilização dos mesmos. Concordas em informar imediatamente a SmileyWorld Ltd. sobre essa(s) utilização(ões) não autorizada(s). Não poderás enquadrar ou fazer uma hiperligação ao website, ou a qualquer parte do mesmo, sem a nossa permissão expressa.

Ao transferir imagens do website, tu (o “Utilizador”) aceitas e concordas que:

Os fundos de ambiente de trabalho, ícones de serviços de mensagens, ícones de amigo e gráficos de mensagens disponíveis para transferência (coletivamente denominados “Transferências”) são fornecidos sob licença da SmileyWorld Ltd. apenas para tua utilização pessoal e não-comercial.

Especificamente, poderás:

Transferir uma cópia de qualquer das Transferências para um computador, telemóvel ou assistente pessoal digital (PDA) para o teu uso pessoal e não comercial;
Transmitir as Transferências por e-mail, mensagem de texto, mensagem instantânea ou outras comunicações eletrónicas semelhantes;

O utilizador não poderá modificar as imagens, textos, software ou quaisquer outros aspetos das Transferências de qualquer forma;

O utilizador não pode apagar e deve manter intactos todos os avisos de marcas registadas e de direitos de autor associados às Transferências.

As Transferências destinam-se a ser utilizadas apenas pelo utilizador imediato previsto e não podem ser vendidas, revendidas, alugadas, licenciadas, sublicenciadas ou de outro modo transferidas para terceiros, quer na sua forma atual, quer em qualquer forma modificada.

PROIBIÇÕES

O utilizador não deve utilizar indevidamente o website. Não deverás: cometer ou incentivar uma infração penal; transmitir ou distribuir vírus, cavalos de Tróia, worm, bombas lógicas ou publicar qualquer outro material que seja malicioso, tecnologicamente nocivo, violar a confiança de qualquer forma ofensiva ou obscena; piratear qualquer aspeto dos produtos e serviços disponíveis no website; dados corrompidos; causar incómodos aos outros utilizadores; infringir os direitos de propriedade de qualquer outra pessoa; enviar qualquer material publicitário ou promocional não solicitado, geralmente designado por “spam”; ou tentar afetar o desempenho ou a funcionalidade de quaisquer instalações informáticas, de ou acedidas, através do website. A violação da presente disposição constituirá uma infração criminal ao abrigo da Lei de Uso Inapropriado de Computadores de 1990. A SmileyWorld Ltd. irá comunicar qualquer violação desta natureza às autoridades relevantes responsáveis pela aplicação da lei e irá divulgar a sua identidade às mesmas.

Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos causados por um ataque de negação de serviço distribuído, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infetar o equipamento informático, programas informáticos, dados ou outro material proprietário do Utilizador devido à forma como o Utilizador utiliza este Website ou a transferências que faça de qualquer material nele publicado, ou em qualquer Website associado.

CORES

Envidamos todos os esforços para apresentar, da forma mais precisa possível, as cores dos nossos produtos que aparecem no site. No entanto, uma vez que as cores reais que vires dependerão do teu ecrã, não podemos garantir que a apresentação no teu ecrã de qualquer cor será exata.

DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O material apresentado no Website é fornecido sem quaisquer garantias ou condições da sua exatidão.

Poderá haver periodicamente informações no Website que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que poderão estar relacionadas com as descrições, preços e disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações, a qualquer momento.

Esforçamo-nos para assegurar sempre o bom funcionamento do Website mas não damos garantias sobre a disponibilidade ou acessibilidade do Website e (salvo disposição em contrário nos presentes avisos e declarações de exoneração) não seremos responsáveis por quaisquer danos, perdas, custos ou despesas incorridas por ti resultantes de qualquer falta de disponibilidade ou acessibilidade do Website.

Qualquer hiperligação (seja um hipertexto ou outro dispositivo de encaminhamento) usado no Website é fornecido apenas para o uso e conveniência do visitante. A hiperligação não representa qualquer endosso ou recomendação da nossa parte e não significa que tenhamos qualquer associação ao site ligado. Não somos responsáveis pelo conteúdo de quaisquer websites que tenham ligações com o site ou pelas consequências jurídicas da celebração de quaisquer contratos da tua parte com terceiros que fornecem esses websites ligados e não aceitamos qualquer responsabilidade por quaisquer perdas, danos, despesas, custos ou obrigações de qualquer natureza que sejam sofridos por ti em consequência dos mesmos. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas, danos, despesas, custos, atrasos ou outras responsabilidades de qualquer natureza (incluindo entre outros, quaisquer perdas financeiras como perda de lucros) que possas sofrer resultante de qualquer evento que esteja para além do nosso controlo razoável (incluindo, entre outros, qualquer falha de transmissão, comunicação, instalações informáticas ou outras, ou pela tua incapacidade de aceder ao Website por qualquer razão ou qualquer falha, erro ou atraso no envio ou receção de qualquer aviso, comunicação ou instrução através dos correios ou qualquer meio eletrónico).

Nada nestas condições funciona de modo a excluir, limitar ou restringir a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais. No caso de seres um consumidor, nenhuma das exclusões acima mencionadas afeta os teus direitos legais.

INVALIDADE

Se qualquer parte dos presentes Termos e Condições for inaplicável (incluindo qualquer disposição em que excluimos a nossa responsabilidade para contigo), a aplicabilidade de qualquer outra parte dos Termos e Condições não afetará as restantes cláusulas que sejam válidas e estejam em pleno vigor. Na medida em que qualquer cláusula, subcláusula ou parte de uma cláusula ou subcláusula possa ser eliminada para tornar a restante parte válida, a cláusula será interpretada em conformidade. Alternativamente, concordas que a cláusula seja retificada e interpretada de uma forma que se assemelha muito ao signifcado original da cláusula ou subcláusula conforme permitido por lei.

RENÚNCIA

Se violares as presentes condições e não tormarmos qualquer medida, poderemos utilizar mesmo assim os nossos direitos e recursos em qualquer outra situação que violar essas condições.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos e Condições devem ser interpretados de acordo com a legislação da Inglaterra e, no caso de qualquer litígio ou reclamação associada aos presentes Termos e Condições, esse litígio ou reclamação estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais ingleses.

ACORDO INTEGRAL

Os Termos e Condições acima constituem o acordo total das partes e substitui todos os acordos anteriores e atuais entre ti e a SmileyWorld Ltd. Qualquer renúncia de qualquer disposição dos Termos e Condições irá entrar em vigor apenas se for efetuada por escrito e assinada pelo Diretor da SmileyWorld Ltd.